A consulta pública tem como objetivo receber sugestões para aprimorar a futura concessão do Mercado Público
O Parque Tecnológico Itaipu – Brasil (PTI-BR) abriu nesta segunda-feira (28), uma consulta pública para receber sugestões sobre o processo de concessão dos serviços de implantação, manutenção e exploração econômica do Mercado Público de Foz do Iguaçu/PR.
As contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário online disponível no link: https://bit.ly/3jelM3w no período de 28 de junho a 05 de julho de 2021.
O formulário foi elaborado para que os participantes possam preencher os apontamentos que considerarem pertinentes. Para isso, é necessário mencionar a qual documento a que a observação se refere. Nos campos seguintes, deverá ser indicado qual o item ou conteúdo da minuta/documento a contribuição pertence e inserir comentários ou observações acerca do item.
O questionário conta ainda com um espaço para apresentar sugestão de nova redação, caso o cidadão entenda que o edital de concessão, por exemplo, deva ser alterado em determinado ponto, ou ainda, adicionar outra contribuição caso julgue necessário.
O processo de locação e uso dos boxes será efetuado posteriormente pela empresa responsável pela gestão do Mercado Público, portanto, nesta fase, não se aplicam questionamentos relacionados a esse tema.
Além do formulário de contribuições, quem deseja participar da consulta tem à disposição a minuta do Termo de Referência e demais anexos, que estão disponíveis no site do PTI-BR: https://www.pti.org.br/pt-br/avisos-de-editais, no menu editais em andamento.
De acordo com o diretor administrativo-financeiro do PTI-BR, Flaviano da Costa Masnik, é importante a participação de possíveis concessionários e da sociedade nesse processo de consulta pública. “A intenção é receber os apontamentos, para darmos andamento ao processo da concessão e da realização de um projeto que trará diversos benefícios para Foz do Iguaçu, por meio da movimentação turística, lazer, desenvolvimento social, cultural e econômico. Além do fornecimento de produtos, serviços e atendimento de qualidade para moradores e visitantes, bem como, a geração de emprego e renda”, afirma.
Mercado Público
Com uma área construída de 4.723,20 m², o Mercado Público comporta a implantação de 72 lojas. O mix inicial proposto para atividade comercial abrange, mas não se limita, aos segmentos de gastronomia, empórios, serviços, hortifrutigranjeiros e souveniers.
O investimento da obra é de cerca R$ 14,5 milhões, com projeto do PTI-BR e recursos da Itaipu Binacional. A expectativa é que o empreendimento, quando aberto ao público, gere cerca de 500 empregos diretos e indiretos.
Modelo de Gestão
A cessão do espaço busca oportunizar e viabilizar a operação por empresa especializada em empreendimentos desta natureza.
Por meio de Chamada Pública por Ampla Concorrência, o PTI-BR selecionará a empresa que apresentar competência técnica mediante experiência na gestão de outros empreendimentos e ofertar maior lance nas parcelas fixa e variável.
O prazo previsto para implantação e início da operação do Mercado Público será de até seis meses, contados da emissão do termo de início do contrato. Já o tempo de cessão a empresa administradora para exploração econômica do Mercado Público será de aproximadamente 20 anos, também contados da emissão do termo de início do contrato.
A perspectiva é que a publicação do edital de concessão ocorra ainda no mês julho.
