Mercado público: comunidade ganha mais tempo para participar da consulta aberta pelo PTI

Implantação do espaço foi debatida em reunião do Programa Acelera Foz com gestores de instituições públicas e privadas, empresários e vereadores.

A gestão do Mercado Público de Foz do Iguaçu foi discutida em reunião do Programa Acelera Foz, nessa sexta-feira, 2. O projeto foi apresentado pela direção do Parque Tecnológico Itaipu (PTI-BR), que está com consulta pública aberta e esclarece dúvidas sobre o edital que será lançado para concessão dos serviços de implantação, manutenção e melhor aproveitamento econômico do espaço.

Na plenária do Acelera Foz, representantes de instituições públicas e privadas, empresários e vereadores deram contribuições sobre o funcionamento do mercado, a ser inaugurado no endereço da antiga Cobal, na Vila A, e fizeram perguntas sobre a sua implantação. Todas as propostas serão analisadas por uma equipe técnica que atua no processo.

A partir desse diálogo, o PTI-BR decidiu prorrogar até 19 de julho o prazo da consulta pública on-line, que estava prevista para terminar neste dia 5. Usando o formulário disponível em: https://bit.ly/3jelM3w, toda pessoa interessada pode propor modificações na minuta ou mesmo dar sugestões sobre as futuras atividades do Mercado Público.

Fotos: Divulgação

“O espaço está na fase final das obras, sendo mais uma ação do Acelera Foz que estamos cumprindo”, destacou o diretor-superintendente do PTI-BR, general Eduardo Garrido. “É um investimento que tem tudo para movimentar a economia de Foz do Iguaçu, atrair mais investimentos e gerar renda para nossos produtores e empreendedores”, ressaltou.

Ele explicou que o edital de concessão do mercado somente será lançado após a análise técnica das sugestões recolhidas na consulta pública. “Nosso objetivo na reunião do Acelera Foz foi alcançado, que foi escutar as instituições, o setor empresarial e os vereadores. Todos temos o mesmo interesse: somar esforços para o bem de Foz do Iguaçu”, sublinhou Garrido.

Integração das pessoas

Diretor administrativo do PTI-BR, Flaviano da Costa Masnik explicou que o modelo de mercado público segue experiências de outras cidades do país. Ele frisou que os 72 boxes serão locados após a escolha da empresa que vai gerir o espaço. O mix de atividades comerciais deverá abranger gastronomia, empórios, serviços, hortifrutigranjeiros e suvenires, entre outros.

“O mercado está sendo pensado para a integração da sociedade, com os boxes conectados à área externa para contemplar eventos e atividades culturais”, expôs. “Além do atrativo, o objetivo é trazer empregos e desenvolvimento. É um trabalho árduo de muitas instituições parceiras para a cidade de Foz do Iguaçu”, enfatizou Flaviano.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codefoz), Felipe Gonzalez, enalteceu o diálogo em busca dos melhores resultados para a população. “Foram propostas muito ricas e de conteúdo. O conselho tem esse papel de reunir as instituições públicas e privadas, a representação política e o setor empresarial para conversar, debater e avançar juntos”, ponderou.

Contribuições

Na reunião, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ney Patrício, defendeu que o mercado tenha um modelo “sustentável e apropriado para o momento”. Ele também agradeceu à Itaipu Binacional, empresa que fez o investimento de R$ 14,5 milhões na obra. “É um legado que a Itaipu está deixando de grande relevância para a cidade”, declarou.

A minuta do Termo de Referência e demais anexos, para quem deseja participar da consulta pública, estão disponíveis no site do PTI-BR: https://www.pti.org.br/avisos-de-editais/.

Informações: Programa Acelera Foz

PTI abre consulta pública sobre concessão do Mercado Público de Foz do Iguaçu

A consulta pública tem como objetivo receber sugestões para aprimorar a futura concessão do Mercado Público

O Parque Tecnológico Itaipu – Brasil (PTI-BR) abriu nesta segunda-feira (28), uma consulta pública para receber sugestões sobre o processo de concessão dos serviços de implantação, manutenção e exploração econômica do Mercado Público de Foz do Iguaçu/PR.

As contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário online disponível no link: https://bit.ly/3jelM3w no período de 28 de junho a 05 de julho de 2021.

O formulário foi elaborado para que os participantes possam preencher os apontamentos que considerarem pertinentes. Para isso, é necessário mencionar a qual documento a que a observação se refere. Nos campos seguintes, deverá ser indicado qual o item ou conteúdo da minuta/documento a contribuição pertence e inserir comentários ou observações acerca do item.

O questionário conta ainda com um espaço para apresentar sugestão de nova redação, caso o cidadão entenda que o edital de concessão, por exemplo, deva ser alterado em determinado ponto, ou ainda, adicionar outra contribuição caso julgue necessário.

O processo de locação e uso dos boxes será efetuado posteriormente pela empresa responsável pela gestão do Mercado Público, portanto, nesta fase, não se aplicam questionamentos relacionados a esse tema.

Além do formulário de contribuições, quem deseja participar da consulta tem à disposição a minuta do Termo de Referência e demais anexos, que estão disponíveis no site do PTI-BR: https://www.pti.org.br/pt-br/avisos-de-editais, no menu editais em andamento.

De acordo com o diretor administrativo-financeiro do PTI-BR, Flaviano da Costa Masnik, é importante a participação de possíveis concessionários e da sociedade nesse processo de consulta pública. “A intenção é receber os apontamentos, para darmos andamento ao processo da concessão e da realização de um projeto que trará diversos benefícios para Foz do Iguaçu, por meio da movimentação turística, lazer, desenvolvimento social, cultural e econômico. Além do fornecimento de produtos, serviços e atendimento de qualidade para moradores e visitantes, bem como, a geração de emprego e renda”, afirma.

Mercado Público

Com uma área construída de 4.723,20 m², o Mercado Público comporta a implantação de 72 lojas. O mix inicial proposto para atividade comercial abrange, mas não se limita, aos segmentos de gastronomia, empórios, serviços, hortifrutigranjeiros e souveniers.

O investimento da obra é de cerca R$ 14,5 milhões, com projeto do PTI-BR e recursos da Itaipu Binacional. A expectativa é que o empreendimento, quando aberto ao público, gere cerca de 500 empregos diretos e indiretos.

Modelo de Gestão  

A cessão do espaço busca oportunizar e viabilizar a operação por empresa especializada em empreendimentos desta natureza.

Por meio de Chamada Pública por Ampla Concorrência, o PTI-BR selecionará a empresa que apresentar competência técnica mediante experiência na gestão de outros empreendimentos e ofertar maior lance nas parcelas fixa e variável.

O prazo previsto para implantação e início da operação do Mercado Público será de até seis meses, contados da emissão do termo de início do contrato. Já o tempo de cessão a empresa administradora para exploração econômica do Mercado Público será de aproximadamente 20 anos, também contados da emissão do termo de início do contrato.

A perspectiva é que a publicação do edital de concessão ocorra ainda no mês julho.